Questão de Serviço Social — Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) — FGV 2018
Serviço SocialSistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
- Código
- fg035230
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Niterói - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a partir de:
- A60 anos;
- B62 anos;
- C65 anos;
- D70 anos;
- E75 anos.