Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — FGV 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- fg035399
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
Ana, pessoa civilmente capaz, procurou a Defensoria Pública para que esta lhe patrocinasse a causa, voltada para a obtenção de decisão judicial de reconhecimento de seu direito à percepção de pensão previdenciária em razão da morte de seu companheiro, já que, por ora, apenas Fernando, filho de ambos, com doze anos de idade, seria o único beneficiário. Na sequência, Ana, por meio da Defensoria Pública, propôs a medida judicial cabível em face da autarquia previdenciária e do herdeiro Fernando.Nesse cenário, deverá o julgador:
- Anomear curador especial ao segundo réu, tocando à Defensoria Pública tal munus;
- Bnomear curador especial ao segundo réu, tocando ao Ministério Público tal munus;
- Cnomear Ana como representante legal do segundo réu, pois ela já figura no processo;
- Ddeterminar o prosseguimento do processo, sem nomeação de curador especial ao segundo réu;
- Eextinguir o processo em razão da ausência de capacidade processual do segundo réu.