Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · FGV · 2019 | Questão sqc-fg035407

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores

Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

Asó pode ser requerido na petição inicial ou na contestação, sob pena de preclusão;
Ba alegação de hipossuficiência econômica, formulada por pessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;
Ca decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar o ajuizamento de mandado de segurança;
Da circunstância de a parte requerente ser patrocinada por advogado particular configura óbice à sua concessão;
Epode consistir na redução percentual das despesas que ao beneficiário caiba adiantar no curso do feito.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — FGV 2019