Questão de Engenharia Civil — Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil — FGV 2019
Engenharia CivilAspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil
- Código
- fg035628
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil
João é o engenheiro civil responsável pela elaboração do projeto e pela execução da obra de construção de um prédio de três pavimentos. O projeto estava eivado de falhas técnicas e a execução das obras não contou com as cautelas previstas nas normas de regência. Assim, em razão da conduta imperita do engenheiro, no curso da obra, a construção entrou em colapso e desabou, ocasionando a morte do pedreiro José.No caso em tela, João:
- Anão pode ser responsabilizado pelo crime de homicídio, pois não teve a intenção de causar a morte do pedreiro;
- Bnão pode ser responsabilizado pelo crime de homicídio, por ausência de dolo, mas responde por lesão corporal grave;
- Cdeve ser responsabilizado por homicídio doloso, pois sua incompetência no exercício da profissão causou a morte do pedreiro;
- Ddeve ser responsabilizado por homicídio culposo, com aumento de pena porque o crime resultou de inobservância de regra técnica de profissão;
- Edeve ser responsabilizado por homicídio doloso, com diminuição de pena porque o crime resultou de inobservância de regra técnica de profissão.