Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FGV 2019
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- fg035638
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil
PCMAT é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção definido pela Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho.Segundo esse instrumento legal, é correto afirmar que o PCMAT:
- Atem elaboração e cumprimento obrigatório para os estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais;
- Bdeve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- Cdeve ser mantido na sede do órgão contratante da obra, à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
- Ddeve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de medicina do trabalho;
- Etem os empregados como responsáveis por sua implementação nos estabelecimentos.