Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2019
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg035783
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Psicologia
Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesperou-se com a quarta gravidez e decidiu que abandonaria o bebê no hospital. Então uma amiga apresentou-lhe uma conhecida, Vera, e Kelly concordou em entregar a criança para ela. Vera decorou o quarto e fez um enxoval para o bebê, uma menina. Na maternidade, Kelly se arrependeu e decidiu ficar com a filha recém-nascida. Inconformada, Vera procurou a Defensoria Pública.Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
- AKelly não será obrigada a entregar a filha para Vera, mas caberá ação contra a genitora de indenização à pretendente por danos morais e materiais;
- Ba situação deverá ser informada à Justiça da Infância e da Juventude, que imediatamente encaminhará o bebê para adoção por adotantes habilitados;
- Co Conselho Tutelar providenciará o acolhimento institucional do bebê no aguardo do resultado da audiência de conciliação entre Vera e Kelly;
- Da menina será mantida com a mãe e caberá o encaminhamento da hipótese à Justiça da Infância e da Juventude, que determinará o acompanhamento familiar;
- EKelly será destituída do poder familiar por abandono de incapaz e Vera terá preferência para consumar a adoção combinada na gestação.