Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg035797
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Serviço Social
Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança.Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio:
- Arealizar-se-á no país de residência dos postulantes à adoção, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, retornando ao Brasil para avaliação;
- Binicialmente se dará no Brasil por 30 (trinta) dias, sob a supervisão diária de uma instituição de acolhimento;
- Cocorrerá no país de residência dos postulantes à adoção, desde que este seja signatário da Convenção de Haia;
- Dserá cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente;
- Eacontecerá na capital do estado de nascimento da criança, de modo que a Vara da Infância ou a Defensoria Pública possam acompanhar o processo.