Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FGV 2019
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
fg035876
Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Técnico Superior Jurídico
É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram afirmados ao longo do tempo.A primeira e a segunda gerações ou dimensões desses direitos são, respectivamente:
ADireito Nacional e Direito Internacional;
BDireitos Naturais e Direitos Positivos;
CDireitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos e Sociais;
DDireitos Transgeracionais e Direitos Individuais;
EDireitos da Infância e Adolescência e Direitos dos Idosos.
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GabaritoC — Direitos Civis e Políticos e Direitos Econômicos e Sociais;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gerações dos direitos humanos
Gabarito: letra C. A classificação clássica dos direitos humanos em gerações, proposta por Karel Vasak, estabelece que a primeira geração corresponde aos direitos civis e políticos (liberdades individuais, participação política) e a segunda geração aos direitos econômicos, sociais e culturais (igualdade, trabalho, saúde, educação). O gabarito oficial é a alternativa C, que reproduz exatamente essa ordem.
O contexto de apoio menciona que o PNDH-1 tratou essencialmente dos direitos civis e políticos, e o PNDH-2 dos direitos sociais, econômicos e culturais, corroborando a classificação histórica.
1ª geraçãoDireitos civis e políticos
2ª geraçãoDireitos econômicos, sociais e culturais
3ª geraçãoDireitos difusos e coletivos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Direito Nacional e Direito Internacional" não corresponde a gerações de direitos humanos. São categorias de direito quanto ao âmbito de aplicação, não dimensões históricas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Direitos Naturais e Direitos Positivos" é uma classificação filosófica (jusnaturalismo vs. juspositivismo), não se refere à evolução histórica dos direitos humanos em gerações.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a classificação consagrada: primeira geração = direitos civis e políticos; segunda geração = direitos econômicos e sociais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Direitos Transgeracionais" não é uma geração reconhecida na doutrina clássica. "Direitos Individuais" faz parte da primeira geração, mas a alternativa está mal formulada e fora da ordem correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Direitos da Infância e Adolescência" e "Direitos dos Idosos" são direitos de grupos vulneráveis, não gerações históricas. Eles se inserem em diversas gerações, principalmente na segunda (direitos sociais) e na terceira (difusos).
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)