Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Possessórias — FGV 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Possessórias
- Código
- fg035888
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas.Nesse cenário, é possível que:
- Ao juiz conheça do pedido como reintegração de posse, caso entenda que já ocorreu o esbulho, e não a turbação da posse;
- Bseja feita a citação dos réus que se encontrarem no imóvel objeto da lide, sem a necessidade de citação por edital daqueles que ali não forem localizados;
- Chaja intimação da Defensoria Pública, ainda que não envolva pessoas em situação de hipossuficiência econômica;
- Dqualquer réu demande o reconhecimento do domínio em face do autor;
- Eo juiz conheça do pedido como reivindicatória, caso entenda que a causa de pedir envolve o reconhecimento do domínio.