Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Valor da Causa — FGV 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da Causa
- Código
- fg035889
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
Ao apreciar uma petição inicial, para fins de exame positivo ou negativo de admissibilidade da demanda, o juízo percebeu ser relativamente incompetente para a causa e, ainda, que era equivocado o valor que lhe fora atribuído pelo autor.Nesse cenário, poderá o juízo, de ofício e imediatamente:
- Adeterminar a remessa do feito para o órgão competente;
- Bretificar o valor atribuído à causa;
- Cextinguir o feito, dada a ausência de um dos pressupostos processuais de validade;
- Ddeterminar a intimação do réu para que ofereça impugnação ao valor da causa;
- Esuscitar o conflito de competência.