Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2019
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg035896
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
Marcos e Joana são casados sob o regime de separação total de bens. Marcos é pai de Felipe, e Joana, mãe de Carolina, ambos os filhos concebidos com outros genitores, antes de seu casamento. O casal possui, ainda, uma filha em comum, Patrícia. Em razão do temperamento agressivo de Marcos, o casal se separa de fato e, após 6 (seis) meses de tal evento, mas antes de tomarem medidas voltadas para a dissolução conjugal, Marcos falece, deixando vasto patrimônio.Quanto à sucessão do patrimônio de Marcos, é correto afirmar que:
- AJoana haverá um quarto e o restante será dividido igualmente entre Felipe e Patrícia;
- BPatrícia haverá três quartos dos bens, e Felipe, um quarto;
- CJoana, Felipe e Patrícia receberão os bens igualmente;
- DJoana e Felipe receberão, cada qual, metade do patrimônio deixado;
- EJoana receberá metade dos bens, sendo o restante partilhado entre Felipe e Patrícia.