Questão de Direito Constitucional — Vedações — FGV 2019
Direito ConstitucionalVedações
- Código
- fg035899
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:
- Anão é possível, por força da garantia da inamovibilidade;
- Bé possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;
- Cé possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;
- Dé possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado;
- Eé possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.