Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — FGV 2019
Direito ConstitucionalConceito de Constituição
- Código
- fg036016
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Administrativa
João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”A explicação de João se ajusta a uma concepção:
- Acontratual da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;
- Bconcretista da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;
- Cformalista da Constituição, expressando a denominada revisão constitucional;
- Dconcretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional;
- Eformalista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.