Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2019
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg036044
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Administrativa
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição.À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
- Aciclo de revisão anual e envolvimento direto dos órgãos administrativos e de execução da Instituição;
- Bciclo de revisão bianual, realização de audiências públicas e ampla divulgação na imprensa;
- Cciclo de revisão trianual, envolvimento da sociedade e desenvolvimento tecnológico;
- Dciclo de revisão quadrienal, envolvimento da sociedade e realização de audiências públicas;
- Eciclo de revisão quinquenal, realização de audiências públicas e desenvolvimento tecnológico.