Questão de Direito Penal — Lesões corporais — FGV 2019
Direito PenalLesões corporais
- Código
- fg036052
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:
- Atentativa de homicídio qualificado por ser contra a mulher, por condição do sexo feminino;
- Blesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão do arrependimento eficaz;
- Clesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão da desistência voluntária;
- Dfato atípico, em razão do arrependimento eficaz;
- Efato atípico, em razão da desistência voluntária.