Questão de Direito Penal — Apropriação indébita — FGV 2019
Direito PenalApropriação indébita
- Código
- fg036053
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que teria um emprego para oferecer a Hugo. Para isso, Hugo precisaria inicialmente apresentar seus documentos. Posteriormente, Carlos solicitou que Hugo lhe entregasse seu aparelho de telefonia celular, afirmando que iria ao interior do estabelecimento comercial para registrar o wi-fi no aparelho. Hugo, então, entregou a Carlos seu celular e permitiu que ele fosse ao estabelecimento, combinando de aguardá-lo em via pública. Uma hora depois, entendendo que Carlos estava demorando, Hugo o procurou no estabelecimento, descobrindo que, na verdade, Carlos nunca trabalhara no local e que deixara a localidade na posse do seu telefone assim que o recebeu.Os fatos são informados ao Ministério Público.Com base apenas nas informações expostas, a conduta de Carlos condiz com a figura típica do crime de:
- Aapropriação indébita majorada em razão do ofício, emprego ou profissão;
- Bfurto qualificado pelo emprego de fraude;
- Capropriação indébita simples;
- Dfurto simples;
- Eestelionato.