Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Assistência — FGV 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Assistência
- Código
- fg036069
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
- Ahavendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial;
- Bem caso de desistência infundada ou abandono da ação civil pública por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado não poderá assumir a titularidade ativa, devendo ser ajuizada nova demanda;
- Cem caso de assistência simples, o assistente não poderia ser substituto processual do assistido, na hipótese de revelia ou omissão;
- Dcompete ao Ministério Público acompanhar as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes, não possuindo, porém, legitimidade para promovê-las;
- Eem caso de reconvenção, se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.