Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg036073
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega que, tendo reparado a tubulação de água que estourou, colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajavam, tem direito a reter o bem até que eles efetuem o ressarcimento pelos gastos que teve.No caso, Pereira:
- Atem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, com direito à retenção do imóvel até que isso ocorra;
- Btem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas sem direito à retenção do imóvel;
- Cnão tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas pode levantar a benfeitoria realizada se não houver detrimento à coisa;
- Dnão tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por se tratar de benfeitoria apenas voluptuária;
- Enão tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por ser possuidor de má-fé.