Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg036075
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renunciava a direitos sobre o terreno.Diante disso, o referido acordo é:
- Anulo, em razão do objeto ilícito;
- Bnulo, em razão da ausência de vontade;
- Canulável, em razão de estado de perigo;
- Danulável, em razão de coação;
- Eanulável, em razão de dolo.