Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — FGV 2019
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- fg036076
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Processual
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação para o casamento civil. No ano de 2019, o casamento civil foi celebrado.De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:
- Anulo;
- Binexistente;
- Cválido;
- Danulável;
- Eineficaz.