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Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2019

Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Código
fg036101
Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Processual
José, importante líder comunitário no Rio de Janeiro, tencionava obter cópias digitais de uma investigação que, conforme lhe fora informado, tramitava na Promotoria de Justiça Alfa. Em momento posterior, soube do declínio de atribuição para a Promotoria de Justiça Beta, que ainda estava analisando o caso.De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve solicitar as referidas cópias:
  1. Aà Promotoria de Justiça Alfa, sendo fornecidas de modo oneroso;
  2. Bà Promotoria de Justiça Beta, sendo fornecidas de modo gratuito;
  3. Cao Procurador-Geral de Justiça, sendo fornecidas de modo oneroso;
  4. Dao Centro de Apoio Operacional, sendo fornecidas de modo gratuito;
  5. Eao Secretário-Geral do Ministério Público, sendo fornecidas de modo oneroso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — à Promotoria de Justiça Alfa, sendo fornecidas de modo oneroso;

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