Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2019
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg036439
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente como
- Aobjetos de tutela social e moral.
- Bseres portadores de direitos parciais.
- Cpessoas em processo de desenvolvimento.
- Dmenores de idade com amplo direito à assistência.
- Eindivíduos em condição infanto-juvenil.