Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2019
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg036440
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste
- Ana inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
- Bna proteção dos menores, por serem indefesos de fato e incapazes perante a lei.
- Cno suporte moral e material aos jovens, para a consolidação de sua futura autonomia.
- Dno suprimento das carências ou necessidades da criança e do adolescente.
- Ena preservação dos interesses da criança e do adolescente, segundo o discernimento da família e do Estado.