Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos — FGV 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
- Código
- fg037567
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para a comprovação da filiação, Pólux não tem a menor intenção de ajuizar ação de investigação de paternidade em face de Zeus. Inconformado com o desinteresse de Pólux, Castor, seu irmão, decidiu propor a demanda em nome próprio, pleiteando, na petição inicial, a declaração do vínculo de parentesco entre Pólux e Zeus. Proferido juízo positivo de admissibilidade da ação, Zeus foi validamente citado, não tendo ofertado contestação, o que deu azo à decretação de sua revelia.Nesse cenário, deve o juiz:
- Ajulgar procedente o pedido;
- Bjulgar improcedente o pedido;
- Cextinguir o feito sem resolução do mérito;
- Ddeterminar que Castor especifique provas;
- Eanular o processo, a partir da realização da citação.