Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Formação do Processo e Petição Inicial — FGV 2020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição Inicial
- Código
- fg038081
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Tomando contato com a petição inicial, o magistrado não só procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, como também concedeu a tutela antecipatória de mérito requerida pelo autor.No que toca a esse pronunciamento, é correto afirmar que se trata de:
- Asentença definitiva, impugnável por recurso de apelação;
- Bsentença terminativa, impugnável por recurso de agravo de instrumento;
- Cdecisão interlocutória, impugnável por recurso de apelação;
- Ddecisão interlocutória, impugnável por recurso de agravo de instrumento;
- Edecisão interlocutória, não impugnável por qualquer via recursal típica, senão apenas por mandado de segurança.