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Questão de Direito do Consumidor — Consumidor por Equiparação — FGV 2020

Direito do ConsumidorConsumidor por Equiparação
Código
fg038087
Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
André comprou um televisor fabricado pela Alicante. Quando ligou o aparelho em sua rede elétrica, ocorreu um curto em razão de um defeito interno, causando uma pequena explosão que feriu levemente sua amiga Tatiana, que o visitava na ocasião.Para demandar indenização pelos danos sofridos por Tatiana:
  1. AAndré deve acionar sozinho a Alicante, na condição de comprador do produto;
  2. BTatiana pode acionar sozinha a Alicante, por ser consumidora por equiparação;
  3. CTatiana e André devem acionar a Alicante necessariamente juntos;
  4. DTatiana deve acionar judicialmente apenas André e ele poderá regredir contra a Alicante;
  5. ETatiana pode acionar a Alicante e André, mas necessariamente juntos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Tatiana pode acionar sozinha a Alicante, por ser consumidora por equiparação;

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