Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FGV 2020
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fg038091
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra, Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constatando assim que não era de ouro.Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
- Aerro;
- Bdolo;
- Cfraude contra credores;
- Dlesão;
- Esimulação.