Questão de Direito Processual Penal — Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios — FGV 2020
Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critérios
- Código
- fg038101
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro no rosto do rival. Ocorre que, em razão da força do golpe, Fernando veio a cair ao chão, batendo a cabeça em uma pedra, sendo essa a causa eficiente de sua morte.Desesperado com o resultado, Gabriel tentou empreender fuga sem ser descoberto, mas foi preso em flagrante, em Itaboraí, logo em seguida, após perseguição policial.Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
- ATribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo;
- BTribunal do Júri da Comarca de Itaboraí;
- CTribunal do Júri da Comarca de Niterói;
- DVara Criminal da Comarca de São Gonçalo;
- EVara Criminal da Comarca de Itaboraí.