Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2020
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg038105
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa presente e que estava responsável pelo caixa era o adolescente Caio, de 16 anos de idade, que ajudava seu pai idoso, verdadeiro proprietário do estabelecimento. Lamentando o fato de o adolescente estar trabalhando, Jorge retira-se do local sem subtrair qualquer bem. Os fatos são descobertos pela autoridade policial após divulgação das imagens da câmera de segurança, mas Caio e seu pai optam por não comparecer em sede policial por não terem interesse em ver Jorge responsabilizado, diante da decisão do autor de não subtrair bens durante a execução do delito.Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
- Aconduta atípica, em razão do arrependimento eficaz e do desinteresse de Caio e seu representante em verem o autor do fato responsabilizado pelo delito residual;
- Bconduta atípica, em razão da desistência voluntária e do desinteresse de Caio e seu representante em verem o autor do fato responsabilizado pelo delito residual;
- Ccrime de roubo simples, devendo ser reconhecida a causa de diminuição de pena em razão do arrependimento posterior;
- Dcrime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, com causa de redução de pena da tentativa;
- Ecrime de roubo simples, com causa de redução de pena da tentativa.