Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — FGV 2020
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- fg038108
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pegar a bicicleta de outra pessoa que estava estacionada no mesmo local, acreditando ser a que alugara. Apesar de o modelo e o valor da bicicleta serem idênticos ao da que havia alugado, as cores eram diferentes. Cinco minutos depois, Thiago veio a ser abordado por policiais militares que souberam dos fatos, sendo indiciado, em sede policial, pela prática do crime de furto simples doloso.No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
- Atípica, mas deverá ser reconhecida causa de diminuição de pena em razão do erro de proibição, que não era inevitável;
- Btípica, mas deverá ser imputado o crime contra o patrimônio de natureza culposa, já que o erro de tipo era evitável;
- Catípica, em razão do reconhecimento do princípio da insignificância;
- Datípica, diante do erro de proibição;
- Eatípica, diante do erro de tipo.