Questão de Direito Processual Penal — Intimação e notificação — FGV 2020
Direito Processual PenalIntimação e notificação
- Código
- fg038156
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
- Ase dará mediante edital, no caso de infração afiançável, ainda que o réu tenha constituído advogado e este tenha sido intimado;
- Bé presumida quando o réu constitui advogado particular;
- Ca do Ministério Público se dará mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça;
- Dquando o réu constituir defensor, se dará na pessoa deste;
- Eserá pessoal, no caso de réu preso.