Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FGV 2020
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fg038177
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:
- Aindividual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles;
- Bdifusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos;
- Cindividual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos;
- Dindividual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro;
- Eindividual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.