Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FGV 2021
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fg038268
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:
- AAplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposição legal em contrário.
- BO procedimento ordinário aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
- CO procedimento sumaríssimo aplica-se aos processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente ofensivo.
- DO procedimento sumário aplica-se aos processos que têm como objeto crime cuja pena máxima cominada é inferior a quatro anos.
- EO procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou sumaríssimo.