Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Contestação — FGV 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Contestação
- Código
- fg038283
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família.Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é correto afirmar que:
- AÉ lícito a Marcus formular na contestação pedido de proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação cometida pelo autor do feito.
- BDurante o trâmite da demanda, não é lícito a Marcus alegar a usucapião em defesa, pois é vedado o reconhecimento de domínio do bem na pendência de ação possessória;
- CPoderá Marcus formular, via reconvenção, pedido de manutenção na posse do bem.
- DA comprovação de propriedade do imóvel por parte de Joaquim é suficiente para a procedência do pedido de reintegração de posse.
- EPara a concessão da tutela liminar ao autor, é indispensável a realização de audiência de justificação.