Questão de Direito Civil — Empréstimo: Comodato e Mútuo — FGV 2021
Direito CivilEmpréstimo: Comodato e Mútuo
- Código
- fg038292
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:
- APor se tratar de contrato que tem por objeto um bem imóvel, deve ter a forma escrita e ser celebrado por escritura pública, sob pena de invalidade do ato.
- BO comodatário pode cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e o gozo da coisa durante o prazo de vigência do contrato.
- CÉ vedado ao comodatário defender a posse da coisa através dos interditos possessórios.
- DSe o comodato não tiver prazo convencional, o comodante tem direito potestativo à resilição unilateral do contrato a qualquer tempo, mediante notificação prévia do comodatário com antecedência de 30 dias, ainda que não atingido o lapso necessário para o uso concedido.
- EÉ uma modalidade de contrato a título gratuito, tendo por objeto coisas infungíveis, perfazendo-se com a tradição da coisa.