Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg038295
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:
- ADivórcio judicial ou extrajudicial devidamente averbado no Registro Civil, ou sentença de reconhecimento e dissolução de união estável transitada em julgado.
- BImóvel em copropriedade com o ex-cônjuge ou o ex-companheiro.
- CImóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
- DAbandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro.
- EExercício da posse exclusiva e ininterrupta pelo requerente por mais de 2 anos.