Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FGV 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fg038375
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Aracaju - SE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
João, que possuía um programa de rádio, fez uma narrativa extremamente ofensiva à reputação profissional de Maria, que tinha grande reconhecimento junto à coletividade em razão de sua atuação como contadora.Ao tomar conhecimento dos fatos, Maria procurou o seu advogado e foi informada corretamente de que seria possível postular em juízo, de acordo com a sistemática constitucional:
- Aapenas a condenação penal de João, em razão da possível prática de crime contra a honra;
- Bo direito de resposta ou, alternadamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem;
- Capenas o direito de resposta, que afasta o dever de reparação de um dano causado em programa de rádio;
- Do direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
- Eapenas a indenização por dano moral ou à imagem, que não pode ser cumulada com a indenização por dano material.