Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Teoria Geral da Prova — FGV 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da Prova
- Código
- fg038567
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Aracaju - SE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Judicial
Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de uma instituição financeira, com base em um contrato bancário celebrado há vinte anos, entendeu o juízo, por decisão fundamentada, que o ônus da prova da existência do referido contrato deveria ser do réu, diante da maior facilidade deste na obtenção dessa prova.Nesse cenário, é correto afirmar que:
- Aa decisão guarda conformidade com a teoria da carga dinâmica da prova, sendo impugnável pelo recurso de agravo de instrumento;
- Ba decisão é irrecorrível de forma imediata, devendo sobrevir a sentença para que ela possa ser arguida em apelação ou em contrarrazões de apelação;
- Cagiu o juiz de forma correta, pois na sistemática processual vigente lhe cabe, como regra geral, decidir a quem incumbe o ônus da prova, no caso concreto;
- Dagiu o juiz de forma equivocada, pois este não pode impor às partes o ônus da prova, devendo decidir com base nas provas que foram produzidas livremente pelos litigantes;
- Eagiu o juiz de forma equivocada, pois o ônus da prova cabe ao autor, sendo o contrato o fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz distribuir este ônus de forma diversa.