Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — FGV 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- fg038876
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Considerando o contexto, é correto afirmar que:
- Aa prova produzida pela parte autora – gravações das festas da parte ré – é ilícita pois realizada sem autorização desta;
- Bcaso o juiz tivesse acolhido a alegação de prescrição ou decadência do direito em relação ao pedido demolitório, não seria cabível a interposição de agravo de instrumento;
- Cas partes podem apresentar pedido de esclarecimento da decisão, no prazo de dez dias úteis, o qual possui natureza de recurso;
- Da rejeição da preliminar de ilegitimidade ativa não enseja o cabimento de agravo de instrumento;
- Econforme entende o STJ, o indeferimento da prova testemunhal pode ser impugnado por meio de agravo de instrumento, sob pena de preclusão.