Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2021
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg038997
- Banca
- FGV
- Órgão
- FAMEMA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta.Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada
- Alegal, desde que haja autorização dos pais biológicos.
- Bexcepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
- Cnatural, sob a forma de tutela ou adoção.
- Despecial, com acompanhamento judicial por cinco anos.