Questão de Direito Penal — Reincidência — FGV 2021
Direito PenalReincidência
- Código
- fg039042
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNSAÚDE - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês de abril do mesmo ano.Passados dois anos do início da execução (abril de 2016), Josué obteve Livramento Condicional e passou a cumprir as condições determinadas pelo Magistrado responsável pela Execução Penal. Terminado o período do livramento, Josué obteve, em maio de 2020, a declaração judicial de extinção de sua pena.Em julho de 2021, Josué foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato.Caso Josué seja condenado pelo novo crime, tomando por base a condenação anterior por corrupção, deverá ser considerado
- Aprimário com maus antecedentes.
- Bprimário com bons antecedentes.
- Creincidente com maus antecedentes.
- Dreincidente com bons antecedentes.
- Ereincidente, sem qualquer menção aos antecedentes.