Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FGV 2021
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fg039050
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNSAÚDE - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Carlos, casado e pai de três filhas, submeteu-se a uma cirurgia ortopédica em hospital particular. Alguns dias depois de receber alta, Carlos passou a sentir dores, foi internado com urgência e veio a falecer. Diante deste contexto, os médicos informaram à família que a causa da morte estava relacionada a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ademais, disseram que, embora tivessem detectado um erro cometido por médicos durante a cirurgia de Carlos, tal equívoco não provocou sua morte.Tendo em vista esta informação, a esposa e as filhas de Carlos intentaram ação judicial objetivando haver indenização por danos morais, advindos da perda de ente querido, contra os cirurgiões que o operaram. Sublinhe-se que no bojo deste processo restou confirmada, por perícia, a informação de que a causa da morte de Carlos era o AVC e não o erro médico advindo da cirurgia.À luz deste contexto, é correto afirmar que o pedido deve ser julgado
- Aimprocedente, pois os danos morais sofridos em razão da perda de ente querido não são indenizáveis no Brasil.
- Bprocedente, visto que é objetiva a responsabilidade dos réus quanto aos danos morais sofridos pelos entes próximos.
- Cprocedente, ante a verificação, para o evento, de culpa concorrente entre o médico e paciente.
- Dprocedente, porque comprovada a culpa dos réus, que respondem pelos danos à saúde psicofísica do paciente.
- Eimprocedente, pois a causa da morte de Carlos vinculou-se a um AVC e não ao erro cometido pelos médicos.