Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2021
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg039057
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNSAÚDE - CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Maria, consagrada esportista, foi eliminada de uma competição regional em razão de juízo de valor, realizado pelo árbitro, que se mostrava francamente contrário às regras da respectiva modalidade esportiva. Frustrada com a injustiça da decisão, concluiu que deveria impugná-la. Para tanto, procurou um advogado, que a orientou, corretamente, no sentido de que a decisão do árbitro
- Asomente pode ser impugnada perante o Poder Judiciário, o que decorria do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
- Bsomente pode ser impugnada perante o Poder Judiciário após o esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva.
- Cpode ser impugnada, a juízo de Maria, perante o Poder Judiciário ou a Justiça Desportiva.
- Dsomente pode ser impugnada perante a Justiça Desportiva, não perante o Poder Judiciário.
- Enão pode ser impugnada, em razão da autonomia da instância desportiva.