Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — FGV 2021
Enfermagem›Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Código
fg039529
Banca
FGV
Órgão
FUNSAÚDE - CE
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Enfermeiro - Auditoria
Em casos que seja cabível o ressarcimento ao SUS pelo plano de saúde, após encaminhamento da notificação de cobrança pela ANS, a operadora deve realizar o pagamento ou parcelamento em até
A10 dias.
B15 dias.
C20 dias.
D30 dias.
E40 dias.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — 15 dias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ressarcimento ao SUS por planos de saúde
Gabarito: letra B. O prazo para que a operadora de plano de saúde realize o pagamento ou parcelamento do ressarcimento ao SUS, após notificação de cobrança pela ANS, é de 15 dias. Esse prazo está previsto na regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), embora o contexto fornecido (Lei 8.080/1990) não contenha especificamente essa disposição. O gabarito oficial da banca FGV confirma a alternativa de 15 dias.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O prazo de 10 dias é menor do que o estabelecido. A operadora tem 15 dias para efetuar o pagamento ou solicitar parcelamento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa de 15 dias está em conformidade com a norma da ANS sobre ressarcimento ao SUS. Esse é o prazo contado a partir do recebimento da notificação de cobrança.
Alternativa C — ❌ Incorreta
20 dias ultrapassa o prazo correto. A operadora deve quitar o débito em 15 dias, não em 20.
Alternativa D — ❌ Incorreta
30 dias é um prazo mais longo que o previsto. A regulamentação determina 15 dias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
40 dias também não corresponde ao prazo regulamentar. O correto é 15 dias.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre prazos de ressarcimento ao SUS, decore o número 15 dias. É um valor fixo e recorrente em provas. Consulte sempre a regulamentação mais atual da ANS.