GabaritoD — Diretrizes de Utilização – DUT.
Gabarito: letra D – Diretrizes de Utilização (DUT). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece, por meio de normas, a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde. Essa lista é oficialmente denominada Diretrizes de Utilização (DUT), conforme a regulamentação da ANS (ex.: RN 465/2021).
A questão exige o conhecimento da nomenclatura correta empregada pela ANS. As demais alternativas são siglas de outros tipos de documentos, mas não correspondem à lista específica de critérios de cobertura.
Diretrizes Clínicas – DC são recomendações baseadas em evidências para a prática clínica, mas não são a lista de critérios de cobertura da ANS.
Protocolos Normativos – PN não é uma denominação padrão da ANS. Os protocolos normativos podem existir em outros contextos regulatórios, mas não se referem à lista de cobertura.
Protocolos Clínicos – PC são diretrizes para o manejo de doenças e condições, mas a ANS usa o termo "Diretrizes de Utilização" para definir critérios de cobertura.
Diretrizes de Utilização – DUT é o nome oficial dado pela ANS ao conjunto de critérios que determinam quando um procedimento é coberto pelos planos de saúde. Essas diretrizes estabelecem indicações clínicas, período mínimo de tratamento, exames necessários, entre outros requisitos.
Protocolo de Utilização – PROUT não é a denominação adotada pela ANS. Embora o termo "protocolo de utilização" possa ser usado em sentido genérico, o nome específico é "Diretrizes de Utilização".
A banca explora a semelhança entre as siglas DUT, DC, PC, PROUT. Muitos candidatos confundem "Diretrizes Clínicas" (DC) com "Diretrizes de Utilização" (DUT). Lembre-se: a lista de critérios de cobertura é a DUT; as demais são documentos clínicos ou normativos gerais.
Na prova, ao ver "lista de critérios para cobertura de procedimentos pelos planos de saúde", associe imediatamente a DUT (Diretrizes de Utilização). É um termo técnico da ANS, muito cobrado em concursos da área de saúde suplementar.
Gabarito: letra D.
Link permanente: /questoes/fg039537