Questão de Direito Penal — Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito — FGV 2021
Direito PenalEstrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
- Código
- fg042692
- Banca
- FGV
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João andava pela rua falando ao celular quando teve seu aparelho furtado por uma pessoa que passou correndo de bicicleta. O furtador estava em uma bicicleta cinza, usando moletom preto.Ao andar mais algumas quadras, João vê José, que usava um moletom preto, sentando em cima de uma bicicleta cinza, falando ao celular, sendo o aparelho semelhante ao que acabara de ser furtado.Acreditando, equivocadamente, que José era o autor do delito de furto que acabara de sofrer, João tenta prendê-lo em flagrante. José tenta explicar que não era a pessoa procurada e que estava há uma hora ali parado aguardando para fazer uma entrega.João não acredita e começa a agredir José para obrigá-lo a entrar em um taxi, a fim de conduzi-lo a uma Delegacia de Polícia. Diante disso, José agride João e se afasta do local. Tanto João quanto José sofrem lesões corporais leves.Assinale a opção que indica as responsabilidades penais de João e de José, respectivamente.
- ALesão corporal leve e lesão corporal leve.
- BLesão corporal culposa e lesão corporal leve.
- CNenhuma responsabilidade penal, porque agiu em exercício regular de direito putativo, e nenhuma responsabilidade penal, porque agiu em legítima defesa real.
- DNenhuma responsabilidade penal, porque agiu em exercício regular de direito, e lesão corporal leve.
- ELesão corporal leve e nenhuma responsabilidade penal porque agiu em legítima defesa putativa.