Questão de Direito Civil — Transmissão das Obrigações — FGV 2021
Direito CivilTransmissão das Obrigações
- Código
- fg042697
- Banca
- FGV
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Sociedade X, fabricante de produtos para a construção civil, forneceu materiais para a Sociedade Y. Alguns dias após a entrega dos produtos, mas antes da data acordada para que a Sociedade Y pagasse pelo recebimento, a Sociedade X notificou a Sociedade Y acerca da transmissão do crédito, advindo daquele contrato, para a Sociedade Z.Porém, a Sociedade Y não concorda em pagar o valor da aquisição à Sociedade Z, embora no contrato com a Sociedade X não houvesse previsão de qualquer proibição dessa prática.Sobre a situação, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA Sociedade X pretende realizar uma novação da obrigação, que não é admitida sem autorização do devedor.
- BA Sociedade X realizou uma cessão de crédito à Sociedade Z, admitida, pois não há vedação legal, contratual e a natureza da obrigação a permite.
- CA Sociedade X imputou a Sociedade Z no pagamento, o que não pode ser impugnada pela Sociedade Y, ainda que haja cláusula proibitiva.
- DOperou-se, entre as Sociedades X e Z, uma compensação de crédito, pelo que a Sociedade Y não possui meios para excepcionar o pagamento.
- EA consignação do crédito efetuada pela Sociedade X junto à Sociedade Z, a qual somente pode ser proibida por lei, determina que a Sociedade Y pague a Z.