Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg042698
- Banca
- FGV
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, são
- Abens particulares afetados ao serviço público.
- Bbens públicos de uso comum não sujeitos a usucapião.
- Cbens públicos dominicais que estão sujeitos a usucapião.
- Dbens públicos de uso especial que podem ser alienados, observadas as exigências legais.
- Ebens públicos dominicais que podem ser alienados, observadas as exigências legais.