Questão de Direito Constitucional — Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN — FGV 2021
Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
- Código
- fg042719
- Banca
- FGV
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Reaplicação
A Universidade pública WW, do Estado Alfa, em razão de uma grave crise financeira e com o objetivo de assegurar o seu regular funcionamento, decidiu cobrar mensalidades dos alunos matriculados em cursos de graduação (I), especialização (II), mestrado (III) e doutorado (IV).À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a cobrança de mensalidades é
- Ainconstitucional, apenas nos cursos I.
- Bconstitucional nos cursos I, II, III e IV.
- Cinconstitucional nos cursos I, II, III e IV.
- Dinconstitucional apenas nos cursos II, III e IV.
- Einconstitucional apenas nos cursos I, III e IV.