Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2021
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg043185
- Banca
- FGV
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Meio Ambiente
A Resolução CONAMA 237/97 estabelece que o licenciamento ambiental em áreas localizadas em terras indígenas deve ser realizado pela(o)
- AFUNAI.
- BIBAMA.
- CÓrgão Ambiental do Estado.
- DMinistério do Meio Ambiente.
- EÓrgão Ambiental competente da localidade.